EUGÉNIO FONSECA

Acolhimento de Imigrantes apela ao nosso humanismo pátrio

A entrada de imigrantes, em Portugal, tem sido um dos assuntos mais presentes na agenda do país. Na abordagem política tem predominado mais a ideologia que a defesa incontornável da dignidade humana. Chega-se a aproveitar dos sentimentos a que pessoas mais sensíveis, e/ou menos esclarecidas, são muito vulneráveis. Refiro-me à insegurança e ao medo que ela arrasta consigo. Tudo o que é desconhecido suscita desconfiança e esta leva a uma postura de reserva. Quando se trata de pessoas de outras culturas, que contêm hábitos muito estranhos, e provenientes de países que não conhecemos, a falta de empatia cresce mais. Quando essas pessoas vêm de países em guerra ou pertencem a religiões que, como quaisquer outras, têm quem seja fundamentalista, e até se agregue para impor o seu pensamento, facilmente se passa do fundamentalismo religioso, ao terrorismo.  Não é um problema novo. Ele leva-nos para tempos antiquíssimos. Porém, como em tudo, “não se pode tomar pela árvore, toda a floresta”. Atualmente, os meios de comunicação são tantos e tão diversificados que permitem ser mais fácil ter conhecimento dos conflitos, que têm como promotores terroristas que, infamemente, utilizam o nome de Deus e se orientam por normas desrespeitadoras da dignidade e liberdade das pessoas. Há quem se aproveite deste tipo de grupos, da sua força maléfica e dos muitos crimes que já praticaram em alguns países europeus, para espalharem sentimentos de medo. Por falta de informação, de proximidade para se conhecer melhor os valores culturais e religiosos dos imigrantes que estão, em Portugal, refiro-me, sobretudo aos não europeus, tem vindo a crescer, entre os portugueses, sentimentos de medo, de intolerância, de violência que fomentam, em determinadas localidades do país, ações xenófobas e racistas.

Sou a favor de que haja uma planificação do acolhimento para que o país possa receber o número de imigrantes a quem assegure condições dignas de vida: habitação; trabalho; educação para as crianças e capacitação profissional para os adultos; acesso aos cuidados de saúde e de proteção social. Mas que o mesmo seja feito, proporcionalmente, por todos os países da Europa, mesmo os que não integram a União Europeia.  É preciso lembrar, o que estratégias populistas, nunca referem: que uma grande parte dos imigrantes trabalha; que em 2021, os descontos feitos para a Segurança Social representaram 8,5% do total das contribuições e, quanto ao ano passado, já correspondem a 12,4% o que totaliza cerca 3,6 mil milhões de euros. Já que estamos a abordar o valor económico das migrações, pois tem outras dimensões também muito ricas, num mundo globalizado como o nosso, é bom saber que, em 2024, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA - arrecadou mais de 46 milhões de euros em receitas próprias, provenientes de taxas, multas e outras penalidades. Para 2025, está previsto juntar um montante muito superior[1].

Reitero que concordo com uma estratégia bem planificada. Se é verdade o que se tem dito, quanto à implementação de maiores restrições no “reagrupamento familiar”, já me parece que se pode estar a dificultar a integração do imigrante só. Bem sabemos os problemas pessoais que são causados pela solidão na produtividade laboral, no abuso do álcool… a solidão foi sempre uma má conselheira. No dia em escrevo este texto, está o Conselho de Ministros a deliberar sobre esta e outras matérias relacionadas com as migrações em Portugal. Espero que o respeito pelos direitos humanos não seja esquecido. Porque, se não for por motivações criminosas - essa matéria compete às Forças Segurança nacionais e internacionais - quem se sente forçado a sair do seu país, se for por razões de perseguição política ou religiosa, é um refugiado e não um imigrante. Esta demanda outro lugar no mundo para fugir da morte, porque o seu país está a ser dilacerado por uma guerra ou para procurar melhores meios de subsistência e, assim, possa ter uma vida com um pouco mais de dignidade.

É conveniente criar um planeamento nacional de acolhimento de imigrantes, mas estou convencido que não se conseguirá acabar com os que chegam indocumentados, vítimas de um dos maiores negócios mundiais que é o tráfico humano. O Mediterrâneo, que tem sido um autêntico “cemitério” para milhares de imigrantes, é uma evidência de que, quando está em risco a sobrevivência, vai-se até ao limite de pôr em causa a própria vida. Que se comece a pensar já em Centros de Acolhimento humanizados para estes imigrantes até à sua repatriação.

Na próxima edição, retomarei este assunto e os desafios que se colocam às IPSS.

 

Data de introdução: 2025-07-10